As seguintes informações têm por objetivo definir as condições gerais de venda estabelecidas entre a Ágata Joias e o cliente, no acto de encomenda na loja online da Oliveira e Machado ourivesarias em, e nos diversos serviços prestados pela Oliveira e Machado Ourivesarias.
ENCOMENDAS
Depois de efetuar a sua encomenda, certifique-se que recebe na caixa de entrada do email que utilizou no registo da mesma um email de confirmação.
As encomendas consideram-se concluídas assim que o respetivo pagamento se encontrar confirmado. No caso de selecionar o método de pagamento Manual Payment ou Offline Payment (também denominados Transferência Bancária ou MBway), o pagamento apenas se considera confirmado após envio do comprovativo de pagamento para o nosso e-mail ou após a nossa confirmação de que o mesmo esteja concluído. Caso não seja possível por algum motivo enviar o comprovativo de pagamento, pedimos que entre em contacto connosco para de forma a que nos seja possível ajudar.
Receberá outro e-mail mais tarde confirmando o envio da sua encomenda, que indicará também o tracking number da mesma. Receberá também a sua factura num outro e-mail.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
Pode escolher um dos seguintes métodos de pagamento:
– Cartão: Basta colocar os dados de qualquer cartão Visa, MasterCard, American Express ou qualquer outro cartão aceite no momento da compra. Este é um serviço seguro da easy pay.
– Transferência bancária: Após concluir o seu pedido, as suas peças serão manualmente reservadas pela nossa equipa e serão de seguida enviados os dados para pagamento por transferência bancária. Caso não nos seja enviado o comprovativo de pagamento dentro de 48h, o pedido será cancelado.
Caso não seja possível por algum motivo enviar o comprovativo de pagamento, pedimos que entre em contacto connosco para de forma a que nos seja possível confirmar e considerar a encomenda como concluída com a maior brevidade possível.
PRAZOS E CUSTOS DE ENVIO
O prazo máximo de envio é de 4 dias úteis (sendo a grande maioria das encomendas serão enviadas dentro de 1-2 dias úteis após conclusão da mesma), salvo épocas festivas ou de grande afluência em que este processo poderá sofrer alguma alteração. Quando tal acontece, o cliente é notificado.
O valor correspondente aos portes de envio será adicionado ao custo total da encomenda. Antes de finalizar a encomenda, poderá visualizar o total a pagar, incluindo portes de envio e IVA.
Assim que o envio se encontre confirmado (aquando do recebimento do e-mail de confirmação de envio), a sua encomenda deverá ser entregue dentro dos seguintes prazos:
Portugal Continental
MRW: 1 a 2 dias úteis (€3,60 ou grátis para encomendas superiores a €50)
Caso não se encontre na morada aquando da entrega, o estafeta entrará em contacto telefónico de forma a agilizar e/ou definir outra data para entrega – sendo muito importante que este contacto telefónico se encontre correcto.
Madeira e Açores
Correio Registado pelos CTT: 3 a 5 dias úteis (€3,60 ou grátis para encomendas superiores a €70)
União Europeia
Correio Registado pelos CTT: até 20 dias úteis (€10,00 ou grátis para encomendas superiores a €200)
Resto do Mundo: até 30 dias (custo calculado no checkout, onde aparecerão os métodos de envio disponíveis para cada país/região)
Os prazos de entrega para outros países são aproximados e dependerão do estado do serviço no país de destino, não podendo a Ágata Joias ser responsabilizada por atrasos que dependerão de tempo de espera em alfândegas ou por eventuais taxas alfandegárias e atrasos na entrega dependentes do país de destino. Por favor informe-se junto das respetivas autoridades alfandegárias caso necessário. Para mais informações não hesite em entrar em contacto de forma a que nos seja possível ajudar.
A encomenda será enviada para o destinatário e morada indicados. A morada referida é da inteira responsabilidade do cliente.
No caso de uma encomenda ser devolvida, os custos de re-envio serão suportados pelo cliente.
A Ágata Joias funciona segundo o calendário português. Ao encomendar por favor considere que não será possível efectuar envios durante fins-de-semana e feriados.
ENTREGAS
Durante o processo de compra em ser-lhe-ão pedidas as moradas para faturação e para entrega. É importante que os dados sejam preenchidos corretamente de forma a garantir a entrega da encomenda com sucesso.
Assim que o seu pedido for enviado, receberá um email com informações do envio e respetiva fatura.
A encomenda será enviada para o destinatário e morada indicados. A morada referida é da inteira responsabilidade do cliente.
Entregas CTT (se esquecer os CTT)
Caso a entrega não seja conseguida por parte dos CTT, será deixado um aviso-postal e a encomenda aguardará no seu Posto CTT local (mediante apresentação de documento de identificação). Terá 5 dias úteis para que levante a sua encomenda, sendo que será devolvida após este período de tempo. No caso de ser devolvida, os custos de re-envio serão suportados pelo cliente.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
Caso pretenda trocar ou devolver a sua peça, por favor contacte, indicando o seu número de encomenda ou enviando a fatura de compra. Indique também que peça pretende trocar, bem como a peça que pretende em troca. Só serão aceites trocas e devoluções de peças num período de 14 dias após compra em loja ou entrega da encomenda. Os portes de envio serão da responsabilidade do cliente.
Não serão aceites trocas ou devoluções de peças personalizadas, que não estejam num estado novo, usadas ou sem o packaging original.
CUIDADOS COM AS PEÇAS
Todos os produtos da Ágata Joias são em ouro 19Kt e em prata ou prata banhada a ouro 925. A prata é um material resistente ao deslustre (podendo ser limpa), no entanto mais delicada e maleável, comparada com outros materiais mais comuns.
O banho de ouro das joias de prata não dura para sempre. Por esta razão estas jóias requerem mais cuidados. A rapidez com que o banho de ouro se desvanece depende de muitos fatores, nomeadamente o uso de cosméticos (o álcool presente na sua composição elimina o banho de ouro), o nível de sudação corporal ou mesmo o PH da pele. No entanto, caso a sua peça necessite de um novo banho de ouro, pedimos que contacte.
Tendo isto em conta, abaixo encontram-se alguns cuidados que deverá ter com as suas jóias de prata.
– Evite contacto com produtos ou situações abrasivas, nomeadamente detergentes, cosméticos, químicos e perfumes, sobretudo nas peças com banhos. Ao usar cosméticos e perfumes, espere alguns minutos até colocar a peça.
– Evitar outras situações de contacto excessivo. Retire as peças ao fazer exercício físico e ao tomar banho. Aconselhamos também que não durma com as suas jóias.
– A transpiração, o cloro e a água salgada comprometem a durabilidade das peças.
– Acondicionar as peças com cuidado para evitar fricção com outras peças, ou nós, no caso dos fios. Não guarde as suas peças Ágata Joias juntamente com outras peças que tenham tendência para escurecer. Para tal poderá usar o packaging original da peça.
– Ocasionalmente, as peças podem ser limpas com um pano macio e seco.
– Manuseie gentilmente as suas pecas, com delicadeza e suavidade.
Se pretende que a sua jóia conserve por mais tempo a sua cor original sugere-se que siga os cuidados referidos acima ou que adquira peças em prata sem banho de ouro.
QUALIDADE, CERTIFICAÇÃO E CONTRASTARIA
As peças da Ágata Jóias são elaboradas maioritariamente através de processos manuais, com matérias-primas de qualidade e são sujeitas a controlo de qualidade. No seu fabrico é usado ouro 800, prata 925 ou prata 925 com banho de ouro tendo as jóias, por isso, a respetiva marca de contrastaria. A Ágata Joias atua sob o título de atividade T47910 da Imprensa Nacional – Casa da Moeda.
Mais informações aqui:
O comprador pode sempre, em caso de dúvida sobre a autenticidade das peças, recorrer aos serviços das Contrastarias para efeitos de verificação da autenticidade do material. Consulte aqui as Marcas Legais das Contrastarias Portuguesas.
Encontre no Banco de Portugal informação sobre a cotação diária do ouro, da prata, da platina e do paládio.
Para qualquer informação não hesite em contactar
Cada jóia tem informação sobre materiais na sua respectiva página de produto.
GARANTIA
Com todas as encomendas ou compras presenciais é entregue um folheto de cuidados a ter com as suas peças de prata, de forma a que se mantenham como novas durante muito tempo. Para qualquer questão ou dicas acerca de manutenção, não hesite em contactar.
No momento da receção das peças, as mesmas devem ser analisadas cuidadosamente. No caso de eventuais não conformidades, estas devem ser comunicadas à ÁGATA JÓIAS de imediato.
De acordo com a legislação portuguesa todas as peças têm a garantia de dois anos. Para efeitos de garantia deve ser indicado o número da fatura ou outro comprovativo de compra idóneo.
A garantia não cobre a natural oxidação da prata ou a eliminação do banho de ouro, bem como sinais de uso, passagem do tempo, ou marcas visíveis de utilização indevida.
Excluem-se da garantia os defeitos decorrentes de uso impróprio ou abusivo, o normal desgaste das peças, bem como as seguintes situações: extravio, deterioração, oxidação, conservação e limpeza não adequadas, manuseamento indevido, negligência e acidentes.
As marcas de uso, fruto da atividade diária e da passagem do tempo, serão consideradas normais. As peças que tenham sido intervencionadas de alguma forma perdem direito à garantia.
Caso a sua peça necessite de reparação, por favor contacte indicando a referência da sua encomenda, o nome da peça e o problema em questão. Receberá posteriormente indicações de procedimento para o seu caso.
A sua peça poderá ser reparada gratuitamente num período de até 30 dias após a compra. Todos os reparos necessários após este período de tempo ou causados por mau uso incluirão uma tarifa de reparo. Visto que cada reparo será de natureza diferente, por favor contacte de forma a obter um orçamento de reparação.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS
Quaisquer dados que nos forneça, nunca serão partilhados com terceiros.
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Mediante a aceitação dos presentes Termos e Condições o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através de e sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade Oliveira e Machado, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
A Oliveira e Machado, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, Oliveira e Machado, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.
Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:
Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;
Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
Processamento de encomendas;
Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
Processamento de pedidos de informação;
Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;
Realização de inquéritos de satisfação.
Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.
Atividades de análise estatística;
Prevenção e combate à fraude;
Processamento de reclamações.
A Oliveira e Machado garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Oliveira e Machado procederá à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação.
No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que indicado). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.
Ao efetuar uma encomenda ou ao subscrever a nossa newsletter, está a concordar com estes termos e condições.
A Oliveira e Machado declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado.
A Oliveira e Machado garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação.
Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
A Oliveira e Machado, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:
Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.
Sempre que fizermos comunicações eletrónicas comerciais ou promocionais (geralmente sob a forma de newsletter), serão direcionadas exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.
De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da ÁGATA JÓIAS, poderá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail para ou clicando em unsubscribe em qualquer newsletter ÁGATA JÓIAS.
De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação via e-mail:
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
INFORMAÇÃO
A ÁGATA JÓIAS reserva-se o direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correcção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio. A ÁGATA JÓIAS pode fazer quaisquer outras alterações ao site, aos materiais e aos produtos ou aos serviços descritos no website da ÁGATA JÓIAS em qualquer momento sem aviso prévio.
O preço dos produtos ÁGATA JÓIAS será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.
No caso de um erro no preço de qualquer produto, entraremos em contacto com o cliente, apresentando-lhe a opção de confirmar a encomenda com o preço correcto ou efectuar o devido reembolso, se tal for o caso.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar da data de receção da encomenda.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, deverá comunicar-nos a sua decisão de resolução através deste formulário.
Não é possível a devolução de artigos personalizados e de eventuais custos de envio.
CONTACTOS
Para qualquer questão, entre em contacto através do email ou do número de telefone
+351 253 633 061
+351 910 695 646
Para qualquer esclarecimento não hesite em entrar em contacto.
INFORMAÇÃO DA EMPRESA
Oliveira e Machado
Rua Praça Armando Rodrigues, Nº 104
4830-520 Povoa de Lanhoso
NIPC: 506 588 670
Título de atividade 47910 da Imprensa Nacional – Casa da Moeda